RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2982/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e à Procuradoria Federal dos Direitos do
Cidadão do Conselho Nacional do Ministério Público pedido de providências
para que a doença falciforme esteja presente no rol das enfermidades que
garantem ao portador o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Conselho Nacional do Ministério Público pedido de providências para que a doença falciforme esteja presente no rol das enfermidades que garantem ao portador o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Conselho Nacional do Ministério Público pedido de providências para que a doença falciforme esteja presente no rol das enfermidades que garantem ao portador o recebimento do Benefício de Prestação Continuada.
Indexação
Tramitação