RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2665/2023
RQN 2665/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre os repasses das informações relativas à
contribuição previdenciária dos servidores, que não têm sido enviadas,
embora esteja havendo o desconto previdenciário, o que tem impedido os
servidores de acessar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social -
INSS -, como afastamento e aposentadoria.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
RQC 3001 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os repasses das informações relativas à contribuição previdenciária dos servidores, que não têm sido enviadas, embora esteja havendo o desconto previdenciário, o que tem impedido os servidores de acessar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, como afastamento e aposentadoria.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/07/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os repasses das informações relativas à contribuição previdenciária dos servidores, que não têm sido enviadas, embora esteja havendo o desconto previdenciário, o que tem impedido os servidores de acessar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, como afastamento e aposentadoria.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 121.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 121.
11/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 103. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/7/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 103. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/7/2023.