RQN REQUERIMENTO NUMERADO 261/2015
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias
de Justiça de Defesa de Meio Ambiente e à Coordenadoria Estadual das
Promotorias de Justiça e Habitação e Urbanismo do Ministério Público
pedido de providências quanto aos problemas causados pela incineração do
lixão em Campo do Meio.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Origem
RQC 338 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Meio Ambiente e à Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça e Habitação e Urbanismo do Ministério Público pedido de providências quanto aos problemas causados pela incineração do lixão em Campo do Meio.
Resumo Pedido, Providência, Entidade, Meio Ambiente, Ministério Público Estadual.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Origem
RQC 338 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Meio Ambiente e à Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça e Habitação e Urbanismo do Ministério Público pedido de providências quanto aos problemas causados pela incineração do lixão em Campo do Meio.
Resumo Pedido, Providência, Entidade, Meio Ambiente, Ministério Público Estadual.
Tramitação
25/03/2015
Remessa do Ofício 371 2015 SGM à Sra Promotora de Justiça Marta Alves Larther, Coordenadora da Coehab, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 371 2015 SGM à Sra Promotora de Justiça Marta Alves Larther, Coordenadora da Coehab, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2015
Remessa do Ofício 371 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador do CAOMA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 371 2015 SGM ao Sr Promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador do CAOMA, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
25/03/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/03/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 20/3/2015, pág 41.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 20/3/2015, pág 41.