RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 338/2015
Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de
Justiça de Defesa de Meio Ambiente - CAOMA - e à Coordenadoria Estadual
das Promotorias de Justiça e Habilitação e Urbanismo do Ministério
Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências a respeito da
situação descrita por vereadores à Câmara Municipal de Campo do Meio, que
relatam problemas causados pela incineração do lixão no referido
município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Meio Ambiente - CAOMA - e à Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça e Habilitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências a respeito da situação descrita por vereadores à Câmara Municipal de Campo do Meio, que relatam problemas causados pela incineração do lixão no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 261 de 2015
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa de Meio Ambiente - CAOMA - e à Coordenadoria Estadual das Promotorias de Justiça e Habilitação e Urbanismo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais pedido de providências a respeito da situação descrita por vereadores à Câmara Municipal de Campo do Meio, que relatam problemas causados pela incineração do lixão no referido município.
Proposições relacionadas
RQN 261 de 2015
Tramitação
11/03/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/3/2015, pág 43.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/3/2015, pág 43.
11/03/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/3/2015, pág 43.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 19/3/2015, pág 43.
04/03/2015
Publicado no DL em 21/3/2015, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Publicado no DL em 21/3/2015, pág 6.