RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2605/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao
Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para
que, em observância à legislação em vigor, seja viabilizada a
participação popular, através de audiências públicas, na construção do
plano de saúde do município.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2664 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, em observância à legislação em vigor, seja viabilizada a participação popular, através de audiências públicas, na construção do plano de saúde do município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 164/2023 - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Origem
RQC 2664 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, em observância à legislação em vigor, seja viabilizada a participação popular, através de audiências públicas, na construção do plano de saúde do município.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 164/2023 - Secretaria Municipal de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
22/08/2023
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Secretaria Municipal de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 18.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 114, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/7/2023, pág 28. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/7/2023, pág 44.