RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2664/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao
Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para
que, em observância à legislação em vigor, seja viabilizada a
participação popular, através de audiências públicas, na construção do
plano de saúde do município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, em observância à legislação em vigor, seja viabilizada a participação popular, através de audiências públicas, na construção do plano de saúde do município.
Proposições relacionadas
RQN 2605 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Divinópolis e ao Conselho Municipal de Saúde de Divinópolis pedido de providências para que, em observância à legislação em vigor, seja viabilizada a participação popular, através de audiências públicas, na construção do plano de saúde do município.
Proposições relacionadas
RQN 2605 de 2023
Indexação
Tramitação