RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2532/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde
Suplementar pedido de informações acerca do ressarcimento ao Sistema
Único de Saúde - SUS - em decorrência dos atendimentos prestados aos
beneficiários de planos de saúde, realizados em instituições públicas ou
privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público,
consubstanciadas em relatório contendo os valores pagos de 2018 a 2022 e
2023 pelos planos de saúde a título de ressarcimento, bem como os valores
pendentes, em processo administrativo, e os judicializados, discriminando
valores mensais e anuais e por "status", com dados por plano de saúde e
referentes ao Estado de Minas Gerais; relatório contendo o rol dos
prestadores do Estado de Minas Gerais que geraram ressarcimento, contendo
valores mensais e anuais de 2018 a 2022 e 2023, com o parâmetro da tabela
para cálculo do ressarcimento, por procedimento; e relatório contendo
informações sobre a alocação dos recursos recebidos via ressarcimento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Origem
RQC 2525 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS - em decorrência dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos de saúde, realizados em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público, consubstanciadas em relatório contendo os valores pagos de 2018 a 2022 e 2023 pelos planos de saúde a título de ressarcimento, bem como os valores pendentes, em processo administrativo, e os judicializados, discriminando valores mensais e anuais e por "status", com dados por plano de saúde e referentes ao Estado de Minas Gerais; relatório contendo o rol dos prestadores do Estado de Minas Gerais que geraram ressarcimento, contendo valores mensais e anuais de 2018 a 2022 e 2023, com o parâmetro da tabela para cálculo do ressarcimento, por procedimento; e relatório contendo informações sobre a alocação dos recursos recebidos via ressarcimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício ANS SEI nº 524/2023/PRESI - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício ANS SEI nº 524/2023/PRESI - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício ANS SEI nº 524/2023/PRESI - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Origem
RQC 2525 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS - em decorrência dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos de saúde, realizados em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público, consubstanciadas em relatório contendo os valores pagos de 2018 a 2022 e 2023 pelos planos de saúde a título de ressarcimento, bem como os valores pendentes, em processo administrativo, e os judicializados, discriminando valores mensais e anuais e por "status", com dados por plano de saúde e referentes ao Estado de Minas Gerais; relatório contendo o rol dos prestadores do Estado de Minas Gerais que geraram ressarcimento, contendo valores mensais e anuais de 2018 a 2022 e 2023, com o parâmetro da tabela para cálculo do ressarcimento, por procedimento; e relatório contendo informações sobre a alocação dos recursos recebidos via ressarcimento.
Indexação
Documentos relacionados Ofício ANS SEI nº 524/2023/PRESI - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício ANS SEI nº 524/2023/PRESI - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício ANS SEI nº 524/2023/PRESI - Agência Nacional de Saúde Suplementar - Rio de Janeiro - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
28/11/2023
Ofício da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Rio de Janeiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 18.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Saúde Suplementar - Rio de Janeiro, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 18.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1449 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da ANS, Rio de Janeiro - RJ.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1449 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da ANS, Rio de Janeiro - RJ.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 135, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.