RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2525/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde
Suplementar pedido de informações acerca do ressarcimento ao Sistema
Único de Saúde - SUS - em decorrência dos atendimentos prestados aos
beneficiários de planos de saúde, realizados em instituições públicas ou
privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público,
consubstanciadas em relatório contendo os valores pagos de 2018 a 2022 e
2023 pelos planos de saúde a título de ressarcimento, bem como os valores
pendentes, em processo administrativo, e os judicializados, discriminando
valores mensais e anuais e por "status", com dados por plano de saúde e
referentes ao Estado de Minas Gerais; relatório contendo o rol dos
prestadores do Estado de Minas Gerais que geraram ressarcimento, contendo
valores mensais e anuais de 2018 a 2022 e 2023, com o parâmetro da tabela
para cálculo do ressarcimento, por procedimento; e relatório contendo
informações sobre a alocação dos recursos recebidos via ressarcimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS - em decorrência dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos de saúde, realizados em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público, consubstanciadas em relatório contendo os valores pagos de 2018 a 2022 e 2023 pelos planos de saúde a título de ressarcimento, bem como os valores pendentes, em processo administrativo, e os judicializados, discriminando valores mensais e anuais e por "status", com dados por plano de saúde e referentes ao Estado de Minas Gerais; relatório contendo o rol dos prestadores do Estado de Minas Gerais que geraram ressarcimento, contendo valores mensais e anuais de 2018 a 2022 e 2023, com o parâmetro da tabela para cálculo do ressarcimento, por procedimento; e relatório contendo informações sobre a alocação dos recursos recebidos via ressarcimento.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar pedido de informações acerca do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS - em decorrência dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos de saúde, realizados em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do sistema público, consubstanciadas em relatório contendo os valores pagos de 2018 a 2022 e 2023 pelos planos de saúde a título de ressarcimento, bem como os valores pendentes, em processo administrativo, e os judicializados, discriminando valores mensais e anuais e por "status", com dados por plano de saúde e referentes ao Estado de Minas Gerais; relatório contendo o rol dos prestadores do Estado de Minas Gerais que geraram ressarcimento, contendo valores mensais e anuais de 2018 a 2022 e 2023, com o parâmetro da tabela para cálculo do ressarcimento, por procedimento; e relatório contendo informações sobre a alocação dos recursos recebidos via ressarcimento.
Indexação
Tramitação