RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2495/2023
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências com vistas a
intensificar a fiscalização nas linhas de serviço regular de transporte
rodoviário interestadual na regional do Vale Jequitinhonha e Mucuri, com
o objetivo de certificar a qualidade e a segurança dos veículos
utilizados, tendo em vista grave acidente que aconteceu em Diamantina, no
dia 5/6/2023, envolvendo ônibus da empresa Gontijo que atende à Linha
Araçuaí-Ribeirão Preto, que pode ter perdido freio.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2593 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências com vistas a intensificar a fiscalização nas linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual na regional do Vale Jequitinhonha e Mucuri, com o objetivo de certificar a qualidade e a segurança dos veículos utilizados, tendo em vista grave acidente que aconteceu em Diamantina, no dia 5/6/2023, envolvendo ônibus da empresa Gontijo que atende à Linha Araçuaí-Ribeirão Preto, que pode ter perdido freio.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 26367/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 26367/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 26367/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 26367/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2593 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de providências com vistas a intensificar a fiscalização nas linhas de serviço regular de transporte rodoviário interestadual na regional do Vale Jequitinhonha e Mucuri, com o objetivo de certificar a qualidade e a segurança dos veículos utilizados, tendo em vista grave acidente que aconteceu em Diamantina, no dia 5/6/2023, envolvendo ônibus da empresa Gontijo que atende à Linha Araçuaí-Ribeirão Preto, que pode ter perdido freio.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício 26367/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 26367/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício 26367/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício 26367/2023/AESPI/DIR-ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
17/08/2023
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2023, pág 8.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Transportes Terrestres, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/8/2023, pág 8.
01/08/2023
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 9.
Plenário
Ofício do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/8/2023, pág 9.
06/07/2023
Remessa do Ofício 1457 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1457 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da ANTT, Brasília - DF; Diretor-Geral do DER-MG, Belo Horizonte - MG.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 129, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.