RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2481/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e
de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre as
possibilidades de regularização fundiária plena da Ocupação Candeeiro,
localizada na região Oeste de Belo Horizonte, no Bairro Nova Gameleira,
explicitando se a Urbel tem uma projeção de valor do imóvel para eventual
desapropriação e se há previsão de algum projeto para regularização da
área.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2816 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre as possibilidades de regularização fundiária plena da Ocupação Candeeiro, localizada na região Oeste de Belo Horizonte, no Bairro Nova Gameleira, explicitando se a Urbel tem uma projeção de valor do imóvel para eventual desapropriação e se há previsão de algum projeto para regularização da área.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Origem
RQC 2816 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - Urbel - pedido de informações sobre as possibilidades de regularização fundiária plena da Ocupação Candeeiro, localizada na região Oeste de Belo Horizonte, no Bairro Nova Gameleira, explicitando se a Urbel tem uma projeção de valor do imóvel para eventual desapropriação e se há previsão de algum projeto para regularização da área.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/07/2023
Remessa do Ofício 1460 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Urbel, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1460 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Urbel, Belo Horizonte - MG.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 127, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2023
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.