RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2424/2023
RQN 2424/2023
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Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Saúde em
Divinópolis pedido de informações sobre o procedimento necessário para
que as comunidades terapêuticas sejam habilitadas, conforme previsto na
Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, bem como sobre os impedimentos
legais que impossibilitam a indicação dos usuários que demandam por essa
modalidade de atendimento, considerando-se que as legislações vigentes
reconhecem as comunidades terapêuticas como ponto de atenção da rede
complementar da Raps e, dentro das legislações pertinentes, as referidas
comunidades não só integram a Raps como devem funcionar articuladas com a
rede de saúde local e especializada.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Saúde
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2245 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Saúde em Divinópolis pedido de informações sobre o procedimento necessário para que as comunidades terapêuticas sejam habilitadas, conforme previsto na Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, bem como sobre os impedimentos legais que impossibilitam a indicação dos usuários que demandam por essa modalidade de atendimento, considerando-se que as legislações vigentes reconhecem as comunidades terapêuticas como ponto de atenção da rede complementar da Raps e, dentro das legislações pertinentes, as referidas comunidades não só integram a Raps como devem funcionar articuladas com a rede de saúde local e especializada.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 2245 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Saúde em Divinópolis pedido de informações sobre o procedimento necessário para que as comunidades terapêuticas sejam habilitadas, conforme previsto na Rede de Atenção Psicossocial - Raps -, bem como sobre os impedimentos legais que impossibilitam a indicação dos usuários que demandam por essa modalidade de atendimento, considerando-se que as legislações vigentes reconhecem as comunidades terapêuticas como ponto de atenção da rede complementar da Raps e, dentro das legislações pertinentes, as referidas comunidades não só integram a Raps como devem funcionar articuladas com a rede de saúde local e especializada.
Indexação
Tramitação
20/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 65. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 22/6/2023.