RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2388/2023
Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de
informações relativas ao processo de licenciamento ambiental n
°00472/2007/008/2015, para o empreendimento Anglo American Minério de
Ferro Brasil S.A - projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas
na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde
a Licença Prévia do Step 1 e "status" de cumprimento, pela
Supram/Jequitinhonha; em cópia eletrônica de todos os documentos
referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo,
desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela
Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao
EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de
audiência e anexados para exame ao processo de licenciamento.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 722 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações relativas ao processo de licenciamento ambiental n °00472/2007/008/2015, para o empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A - projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a Licença Prévia do Step 1 e "status" de cumprimento, pela Supram/Jequitinhonha; em cópia eletrônica de todos os documentos referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo, desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de audiência e anexados para exame ao processo de licenciamento.
Proposições relacionadas
RQN 960 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/2023
Origem
RQC 722 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao superintendente Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Jequitinhonha, em Diamantina, pedido de informações relativas ao processo de licenciamento ambiental n °00472/2007/008/2015, para o empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A - projeto de extensão da Mina do Sapo, consubstanciadas na matriz atualizada de todas as condicionantes da Anglo American desde a Licença Prévia do Step 1 e "status" de cumprimento, pela Supram/Jequitinhonha; em cópia eletrônica de todos os documentos referentes aos programas de controles diversos executados pela Anglo, desde a Licença de Operação do Step 1; em documentos apresentados pela Anglo a essa superintendência a título de informações complementares ao EIA/Rima; e em cópia de todos os documentos apresentados à mesa de audiência e anexados para exame ao processo de licenciamento.
Proposições relacionadas
RQN 960 de 2023
Indexação
Tramitação
20/06/2023
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 66.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso III do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 66.