RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2299/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre os motivos da retirada do Distrito de Vila
Serrana, do Município de Buritis, do programa "Alô, Minas!", no mês de
abril de 2023, uma vez que o referido distrito havia sido contemplado no
Chamamento Público nº 01/2020, especificando-se se a infraestrutura já
disponível na localidade seria incompatível com à infraestrutura de rede
de telecomunicações para instalação dos equipamentos de rede de
telecomunicações para ERBs, SMP e enlaces de Transmissão e Centrais
(RNCs) ou se seria necessários o emprego e construção de novos
equipamentos e infraestrutura da rede.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos da retirada do Distrito de Vila Serrana, do Município de Buritis, do programa "Alô, Minas!", no mês de abril de 2023, uma vez que o referido distrito havia sido contemplado no Chamamento Público nº 01/2020, especificando-se se a infraestrutura já disponível na localidade seria incompatível com à infraestrutura de rede de telecomunicações para instalação dos equipamentos de rede de telecomunicações para ERBs, SMP e enlaces de Transmissão e Centrais (RNCs) ou se seria necessários o emprego e construção de novos equipamentos e infraestrutura da rede.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre os motivos da retirada do Distrito de Vila Serrana, do Município de Buritis, do programa "Alô, Minas!", no mês de abril de 2023, uma vez que o referido distrito havia sido contemplado no Chamamento Público nº 01/2020, especificando-se se a infraestrutura já disponível na localidade seria incompatível com à infraestrutura de rede de telecomunicações para instalação dos equipamentos de rede de telecomunicações para ERBs, SMP e enlaces de Transmissão e Centrais (RNCs) ou se seria necessários o emprego e construção de novos equipamentos e infraestrutura da rede.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/08/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 32.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 32.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1575 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1575 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 107, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 43.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 43.
10/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 73.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 11/7/2023, pág 73.
15/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/6/2023, pág 66. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/6/2023.