RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2213/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações sobre o cumprimento do prazo, estabelecido em lei, de 60 dias
entre o diagnóstico e o início do tratamento contra o câncer e sobre as
medidas que estão sendo adotadas para garantir o acesso adequado a
tratamento pelos pacientes oncológicos.
Situação atual:
Arquivado
Comissão Saúde
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2138 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cumprimento do prazo, estabelecido em lei, de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento contra o câncer e sobre as medidas que estão sendo adotadas para garantir o acesso adequado a tratamento pelos pacientes oncológicos.
Anexada a
RQN 2066 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cumprimento do prazo, estabelecido em lei, de 60 dias entre o diagnóstico e o início do tratamento contra o câncer e sobre as medidas que estão sendo adotadas para garantir o acesso adequado a tratamento pelos pacientes oncológicos.
Anexada a
Indexação
Tramitação
25/04/2024
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 119. Anexado ao Requerimento 2066 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 119. Anexado ao Requerimento 2066 2022, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.