RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2190/2023
Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para contratar
consultoria para a realização da matriz de danos e da assessoria técnica
independente - ATI - para as comunidades indígenas Naô Xohã Paraopeba e
Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas, em face dos danos
causados pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019, em Brumadinho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2397 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para contratar consultoria para a realização da matriz de danos e da assessoria técnica independente - ATI - para as comunidades indígenas Naô Xohã Paraopeba e Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas, em face dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019, em Brumadinho.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2397 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Vale S.A. pedido de providências para contratar consultoria para a realização da matriz de danos e da assessoria técnica independente - ATI - para as comunidades indígenas Naô Xohã Paraopeba e Katurama, no Município de São Joaquim de Bicas, em face dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale, em 2019, em Brumadinho.
Indexação
Documentos
Tramitação
06/07/2023
Remessa do Ofício 1455 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1455 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Vale S.A., Belo Horizonte - MG.
06/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 6/7/2023, pág 121, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/07/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/6/2023, pág 29.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 116. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 116. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 15/6/2023.