RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2182/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
pedido de informações sobre o desenvolvimento de políticas públicas
visando a inserção e reinserção de mulheres no mercado de trabalho após a
gestação, particularmente das mães de pessoas com deficiência, e sobre a
concessão de auxílios e benefícios que viabilizem o cuidado com a criança
durante o período de trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2133 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o desenvolvimento de políticas públicas visando a inserção e reinserção de mulheres no mercado de trabalho após a gestação, particularmente das mães de pessoas com deficiência, e sobre a concessão de auxílios e benefícios que viabilizem o cuidado com a criança durante o período de trabalho.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2133 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre o desenvolvimento de políticas públicas visando a inserção e reinserção de mulheres no mercado de trabalho após a gestação, particularmente das mães de pessoas com deficiência, e sobre a concessão de auxílios e benefícios que viabilizem o cuidado com a criança durante o período de trabalho.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 55.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 55.
10/08/2023
Remessa do Ofício 1896 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1896 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG.
10/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/8/2023, pág 99, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 11/8/2023, pág 33.
08/08/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 64.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 64.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 115. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 115. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.