RQN REQUERIMENTO NUMERADO 216/2015
Requer seja encaminhado à Presidência do Senado pedido de providências
para que seja colocado em votação o Projeto de Lei nº 250 2005, de
autoria do senador Paulo Paim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Ação Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem
RQC 203 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Senado pedido de providências para que seja colocado em votação o Projeto de Lei nº 250 2005, de autoria do senador Paulo Paim.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 203 2015. PLS 250 2005 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.
Resumo Pedido, Providência, Presidência, Senado.
Documentos relacionados Ofício - Senado Federal
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2015
Origem
RQC 203 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado à Presidência do Senado pedido de providências para que seja colocado em votação o Projeto de Lei nº 250 2005, de autoria do senador Paulo Paim.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 203 2015. PLS 250 2005 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos portadores de deficiência.
Resumo Pedido, Providência, Presidência, Senado.
Documentos relacionados Ofício - Senado Federal
Tramitação
02/07/2015
Ofício do Sr Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Renan Calheiros, presidente do Senado Federal, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/7/2015, pág 4.
17/03/2015
Remessa do Ofício 301 2015 SGM ao Sr Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 301 2015 SGM ao Sr Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2015
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 12/3/2015, pág 117.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 9 2001. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 12/3/2015, pág 117.