RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2124/2023
RQN 2124/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho do Parque Estadual do
Rola-Moça pedido de informações sobre a existência de anuência para a
realização de atividades de mineração pela empresa Mineração Santa
Paulina Ltda. na região que compreende os Municípios de Ibirité, Mário
Campos e Sarzedo, em especial a atividade de reaproveitamento de bens
minerais metálicos dispostos em pilha estéril ou de rejeitos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 1995 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho do Parque Estadual do Rola-Moça pedido de informações sobre a existência de anuência para a realização de atividades de mineração pela empresa Mineração Santa Paulina Ltda. na região que compreende os Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, em especial a atividade de reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha estéril ou de rejeitos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 1995 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente do Conselho do Parque Estadual do Rola-Moça pedido de informações sobre a existência de anuência para a realização de atividades de mineração pela empresa Mineração Santa Paulina Ltda. na região que compreende os Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, em especial a atividade de reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha estéril ou de rejeitos.
Indexação
Tramitação
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 110. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 110. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.