RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1995/2023
Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho do Parque Estadual do
Rola-Moça pedido de informações sobre a existência de anuência para a
realização de atividades de mineração pela empresa Mineração Santa
Paulina Ltda. na região que compreende os Municípios de Ibirité, Mário
Campos e Sarzedo, em especial a atividade de reaproveitamento de bens
minerais metálicos dispostos em pilha estéril ou de rejeitos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho do Parque Estadual do Rola-Moça pedido de informações sobre a existência de anuência para a realização de atividades de mineração pela empresa Mineração Santa Paulina Ltda. na região que compreende os Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, em especial a atividade de reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha estéril ou de rejeitos.
Proposições relacionadas
RQN 2124 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao presidente do Conselho do Parque Estadual do Rola-Moça pedido de informações sobre a existência de anuência para a realização de atividades de mineração pela empresa Mineração Santa Paulina Ltda. na região que compreende os Municípios de Ibirité, Mário Campos e Sarzedo, em especial a atividade de reaproveitamento de bens minerais metálicos dispostos em pilha estéril ou de rejeitos.
Proposições relacionadas
RQN 2124 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação