RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2118/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais pedido de informações sobre qual tem sido o papel da
entidade como provedora de regularização fundiária, visando auxiliar na
redução do déficit habitacional nos municípios do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2025 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre qual tem sido o papel da entidade como provedora de regularização fundiária, visando auxiliar na redução do déficit habitacional nos municípios do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2025 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre qual tem sido o papel da entidade como provedora de regularização fundiária, visando auxiliar na redução do déficit habitacional nos municípios do Estado.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
26/03/2024
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 31.
Plenário
Ofício da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 27/3/2024, pág 31.
21/02/2024
Remessa do Ofício 29 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 29 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Cohab Minas, Belo Horizonte - MG.
21/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/2/2024, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/2/2024, pág 103, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/02/2024
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 53.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 22/2/2024, pág 53.
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 129.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 129.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 109. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 109. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.