RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2025/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais pedido de informações sobre qual tem sido o papel da
entidade como provedora de regularização fundiária, visando auxiliar na
redução do déficit habitacional nos municípios do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre qual tem sido o papel da entidade como provedora de regularização fundiária, visando auxiliar na redução do déficit habitacional nos municípios do Estado.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre qual tem sido o papel da entidade como provedora de regularização fundiária, visando auxiliar na redução do déficit habitacional nos municípios do Estado.
Indexação
Tramitação