RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2117/2023
RQN 2117/2023
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Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre quais são os valores do orçamento estadual
destinados à regularização fundiária urbana e rural no Estado e quais são
as metas, referentes à mesma destinação, planejadas pelo governo para o
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2026 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais são os valores do orçamento estadual destinados à regularização fundiária urbana e rural no Estado e quais são as metas, referentes à mesma destinação, planejadas pelo governo para o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais são os valores do orçamento estadual destinados à regularização fundiária urbana e rural no Estado e quais são as metas, referentes à mesma destinação, planejadas pelo governo para o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 128.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 128.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 109. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 109. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.