RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2026/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre quais são os valores do orçamento estadual
destinados à regularização fundiária urbana e rural no Estado e quais são
as metas, referentes à mesma destinação, planejadas pelo governo para o
Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais são os valores do orçamento estadual destinados à regularização fundiária urbana e rural no Estado e quais são as metas, referentes à mesma destinação, planejadas pelo governo para o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre quais são os valores do orçamento estadual destinados à regularização fundiária urbana e rural no Estado e quais são as metas, referentes à mesma destinação, planejadas pelo governo para o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - 2024-2027.
Indexação
Tramitação