RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2109/2023
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde pedido de
informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços
de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos
trabalhadores do Centro em Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas
(antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro em Referência em
Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da
Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de
municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de
direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o
número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal
de cada equipamento de saúde mental citado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2375 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde pedido de informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos trabalhadores do Centro em Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro em Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde mental citado.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2375 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde pedido de informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos trabalhadores do Centro em Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro em Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde mental citado.
Indexação
Documentos
Tramitação
09/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 9/8/2023, pág 89, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
08/08/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/07/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 95.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 108. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 108. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 15/6/2023.