RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2375/2023
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde pedido de
informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços
de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos
trabalhadores do Centro em Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas
(antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro em Referência em
Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da
Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de
municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de
direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o
número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal
de cada equipamento de saúde mental citado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde pedido de informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos trabalhadores do Centro em Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro em Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde mental citado.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Saúde pedido de informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos trabalhadores do Centro em Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro em Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde mental citado.
Indexação
Tramitação