RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2102/2023
RQN 2102/2023
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Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais pedido de informações sobre, no âmbito do processo de
municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se
dará a transição dos trabalhadores do Centro de Referência em Saúde
Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do
Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência
(antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o
cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas
envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será
afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde
mental citado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2382 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos trabalhadores do Centro de Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde mental citado.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 2382 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos trabalhadores do Centro de Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro de Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde mental citado.
Indexação
Documentos
Tramitação
02/10/2023
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 126.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Betinho Pinto Coelho. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/10/2023, pág 126.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 107. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 107. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.