RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2382/2023
Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais pedido de informações sobre, no âmbito do processo de
municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se
dará a transição dos trabalhadores do Centro em Referência em Saúde
Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do
Centro em Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência
(antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o
cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas
envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e
trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será
afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde
mental citado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos trabalhadores do Centro em Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro em Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde mental citado.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre, no âmbito do processo de municipalização dos serviços de saúde mental em Belo Horizonte, como se dará a transição dos trabalhadores do Centro em Referência em Saúde Mental - Álcool e Drogas (antigo Centro Mineiro de Toxicomania) e do Centro em Referência em Saúde Mental da Infância e Adolescência (antigo Centro Psíquico da Adolescência e Infância), especificando o cronograma do processo de municipalização; os procedimentos e etapas envolvidos; se haverá perda de direitos dos trabalhadores e trabalhadoras; o número de funcionários; o número de usuários que será afetado no atendimento; e o orçamento mensal de cada equipamento de saúde mental citado.
Indexação
Tramitação