RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2043/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações acerca das transferências financeiras realizadas para os
hospitais localizados no Estado, especificando-se os valores
individualizados de todos os recursos repassados, divididos pelas
macrorregiões (Centro, Centro-Sul, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul,
Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul, Triângulo do Norte,
Triângulo do Sul e Vale do Aço), por exercício financeiro, de 2018 a
2022, e as previsões de desembolsos para 2023, por meio de PPI, IAC,
resoluções e demais meios de repasse e transferência utilizados,
individualizando-se os repasses por origem, de forma detalhada; os
valores repassados pela secretaria de que é titular aos hospitais do
Estado, mensal e anualmente, por programa, projetos e demais meios de
transferência, de forma individualizada, de 2018 a 2022, e desembolsos e
previsões para 2023; os pagamentos decorrentes das resoluções e
instrumentos citados da Secretaria de Estado de Saúde, por hospital,
destacados por macrorregião, apontando-se os valores inscritos em restos
a pagar e valores referentes ao orçamento vigente, com indicação dos
valores por resolução e por exercício financeiro, de 2018 a 2022, e
previsões de desembolsos para 2023, com o envio a esta Casa de todas as
resoluções e instrumentos citados nas informações.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 1871 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das transferências financeiras realizadas para os hospitais localizados no Estado, especificando-se os valores individualizados de todos os recursos repassados, divididos pelas macrorregiões (Centro, Centro-Sul, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Vale do Aço), por exercício financeiro, de 2018 a 2022, e as previsões de desembolsos para 2023, por meio de PPI, IAC, resoluções e demais meios de repasse e transferência utilizados, individualizando-se os repasses por origem, de forma detalhada; os valores repassados pela secretaria de que é titular aos hospitais do Estado, mensal e anualmente, por programa, projetos e demais meios de transferência, de forma individualizada, de 2018 a 2022, e desembolsos e previsões para 2023; os pagamentos decorrentes das resoluções e instrumentos citados da Secretaria de Estado de Saúde, por hospital, destacados por macrorregião, apontando-se os valores inscritos em restos a pagar e valores referentes ao orçamento vigente, com indicação dos valores por resolução e por exercício financeiro, de 2018 a 2022, e previsões de desembolsos para 2023, com o envio a esta Casa de todas as resoluções e instrumentos citados nas informações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/06/2023
Origem
RQC 1871 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das transferências financeiras realizadas para os hospitais localizados no Estado, especificando-se os valores individualizados de todos os recursos repassados, divididos pelas macrorregiões (Centro, Centro-Sul, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Vale do Aço), por exercício financeiro, de 2018 a 2022, e as previsões de desembolsos para 2023, por meio de PPI, IAC, resoluções e demais meios de repasse e transferência utilizados, individualizando-se os repasses por origem, de forma detalhada; os valores repassados pela secretaria de que é titular aos hospitais do Estado, mensal e anualmente, por programa, projetos e demais meios de transferência, de forma individualizada, de 2018 a 2022, e desembolsos e previsões para 2023; os pagamentos decorrentes das resoluções e instrumentos citados da Secretaria de Estado de Saúde, por hospital, destacados por macrorregião, apontando-se os valores inscritos em restos a pagar e valores referentes ao orçamento vigente, com indicação dos valores por resolução e por exercício financeiro, de 2018 a 2022, e previsões de desembolsos para 2023, com o envio a esta Casa de todas as resoluções e instrumentos citados nas informações.
Indexação
Documentos relacionados (via mensagem) Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 2 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Anexo 3 - Ofício - Secretaria de Estado de Saúde - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 73.
13/03/2025
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 168, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 13/3/2025, pág 168, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
12/03/2025
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 14/3/2025, pág 63.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 191.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 191.
13/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 102. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/6/2023, pág 102. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 15/6/2023.