RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1871/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de
informações acerca das transferências financeiras realizadas para os
hospitais localizados no Estado, em que se especifiquem os valores
individualizados de todos os recursos repassados, divididos pelas
macrorregiões (Centro, Centro Sul, Jequitinhonha, Leste, Leste do
Sul, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul, Triângulo do
Norte, Triângulo do Sul e Vale do Aço), por exercício financeiro de 2018
a 2022 e previsões de desembolsos para 2023, por meio de PPI, IAC,
resoluções e demais meios de repasse e transferência utilizados,
individualizando-se os repasses por origem, de forma detalhada; os
valores repassados pela Secretaria de Estado de Saúde aos hospitais do
Estado, mensal e anualmente, por programa, projetos e demais meios de
transferência, de forma individualizada, de 2018 a 2022 e desembolsos e
previsões para 2023; os pagamentos das resoluções e instrumentos citados
da Secretaria de Estado de Saúde, por hospital, destacados por
macrorregião, apontando-se os valores inscritos em restos a pagar e
valores referentes ao orçamento vigente, com indicação dos valores por
resolução por exercício financeiro, de 2018 a 2022, e previsões de
desembolsos para 2023; e o envio de todas as resoluções e instrumentos
citados nas informações.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das transferências financeiras realizadas para os hospitais localizados no Estado, em que se especifiquem os valores individualizados de todos os recursos repassados, divididos pelas macrorregiões (Centro, Centro Sul, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Vale do Aço), por exercício financeiro de 2018 a 2022 e previsões de desembolsos para 2023, por meio de PPI, IAC, resoluções e demais meios de repasse e transferência utilizados, individualizando-se os repasses por origem, de forma detalhada; os valores repassados pela Secretaria de Estado de Saúde aos hospitais do Estado, mensal e anualmente, por programa, projetos e demais meios de transferência, de forma individualizada, de 2018 a 2022 e desembolsos e previsões para 2023; os pagamentos das resoluções e instrumentos citados da Secretaria de Estado de Saúde, por hospital, destacados por macrorregião, apontando-se os valores inscritos em restos a pagar e valores referentes ao orçamento vigente, com indicação dos valores por resolução por exercício financeiro, de 2018 a 2022, e previsões de desembolsos para 2023; e o envio de todas as resoluções e instrumentos citados nas informações.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações acerca das transferências financeiras realizadas para os hospitais localizados no Estado, em que se especifiquem os valores individualizados de todos os recursos repassados, divididos pelas macrorregiões (Centro, Centro Sul, Jequitinhonha, Leste, Leste do Sul, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Sudeste, Sul, Triângulo do Norte, Triângulo do Sul e Vale do Aço), por exercício financeiro de 2018 a 2022 e previsões de desembolsos para 2023, por meio de PPI, IAC, resoluções e demais meios de repasse e transferência utilizados, individualizando-se os repasses por origem, de forma detalhada; os valores repassados pela Secretaria de Estado de Saúde aos hospitais do Estado, mensal e anualmente, por programa, projetos e demais meios de transferência, de forma individualizada, de 2018 a 2022 e desembolsos e previsões para 2023; os pagamentos das resoluções e instrumentos citados da Secretaria de Estado de Saúde, por hospital, destacados por macrorregião, apontando-se os valores inscritos em restos a pagar e valores referentes ao orçamento vigente, com indicação dos valores por resolução por exercício financeiro, de 2018 a 2022, e previsões de desembolsos para 2023; e o envio de todas as resoluções e instrumentos citados nas informações.
Indexação
Tramitação