RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2041/2008
REQUER SEJA SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COM
VISTAS À ELABORAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL
1010 2006, DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE NORMATIZAÇÃO
ESTADUAL PARA ATUALIZAR E ORGANIZAR A GESTÃO ESTADUAL DO PNAE,
INCLUÍDAS NESSA NORMATIZAÇÃO FORMAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO
PAE-MG.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2008
Origem
PLE 474 de 2007
PLE 476 de 2007
PLE 478 de 2007
Assunto REQUER SEJA SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À ELABORAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 1010 2006, DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE NORMATIZAÇÃO ESTADUAL PARA ATUALIZAR E ORGANIZAR A GESTÃO ESTADUAL DO PNAE, INCLUÍDAS NESSA NORMATIZAÇÃO FORMAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PAE-MG.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 474, 476 E 478 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, ELABORAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PLANO NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 13/03/2008
Origem
PLE 474 de 2007
PLE 476 de 2007
PLE 478 de 2007
Assunto REQUER SEJA SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO COM VISTAS À ELABORAÇÃO, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL 1010 2006, DOS MINISTÉRIOS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO, DE NORMATIZAÇÃO ESTADUAL PARA ATUALIZAR E ORGANIZAR A GESTÃO ESTADUAL DO PNAE, INCLUÍDAS NESSA NORMATIZAÇÃO FORMAS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PAE-MG.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 474, 476 E 478 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, PROVIDÊNCIA, ELABORAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, PLANO NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Tramitação
02/04/2008
REMESSA DO OFÍCIO 585/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 585/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
01/04/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
19/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/3/2008, PÁG 33 COL 3.
11/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 13/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 13/3/2008, PÁG 35 COL 4. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA ECT EM 13/3/2008.