PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 474/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR NOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2041 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, AQUISIÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS BÁSICOS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2041 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: JOSIMAR JOSÉ ROCHA. ENTIDADE: CONSEA-MG.
Resumo PROPOSTA, AQUISIÇÃO, PRODUTO ALIMENTÍCIO, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, PEQUENO PRODUTOR RURAL.
Documentos
Tramitação
05/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 2.
28/02/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2041 2008. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2008, PÁG 55 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2041 2008. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2008, PÁG 55 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.