PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 476/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DE MINAS GERAIS (MUNICIPAIS
E ESTADUAIS, INCLUINDO AS ESCOLAS FAMÍLIA-AGRÍCOLA), POR MEIO DE
AÇÃO ARTICULADA COM A EMATER, CONAB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (CAES) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
LOCAL E AGROECOLÓGICOS, COMO O PROGRAMA DE ALIMENTOS (PAA), EM
PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E OS MUNICIPAIS.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DE MINAS GERAIS (MUNICIPAIS E ESTADUAIS, INCLUINDO AS ESCOLAS FAMÍLIA-AGRÍCOLA), POR MEIO DE AÇÃO ARTICULADA COM A EMATER, CONAB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAES) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL E AGROECOLÓGICOS, COMO O PROGRAMA DE ALIMENTOS (PAA), EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E OS MUNICIPAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2041 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTES: SUZANA COSTA COUTINHO E ADRIANA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: CONSEA-MG / COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL SUL 1.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, ATENDIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BENEFÍCIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS ESCOLAS DE MINAS GERAIS (MUNICIPAIS E ESTADUAIS, INCLUINDO AS ESCOLAS FAMÍLIA-AGRÍCOLA), POR MEIO DE AÇÃO ARTICULADA COM A EMATER, CONAB E CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAES) PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR LOCAL E AGROECOLÓGICOS, COMO O PROGRAMA DE ALIMENTOS (PAA), EM PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL E OS MUNICIPAIS.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 2041 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTES: SUZANA COSTA COUTINHO E ADRIANA MARIA DA SILVA. ENTIDADE: CONSEA-MG / COMISSÃO REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL SUL 1.
Resumo PROPOSTA, AMPLIAÇÃO, MELHORIA, ATENDIMENTO, PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BENEFÍCIO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL, ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
05/03/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 2.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 2.
28/02/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2041 2008. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2008, PÁG 55 COL 1.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. DEU ORIGEM A: RQN 2041 2008. PUBLICADO NO DL EM 4/3/2008, PÁG 55 COL 1.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 103 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.