RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2035/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido
de providências para a reativação do Comitê Técnico de Saúde Integral da
População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê
Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SESMG/SEDPAC-MG/SEE-MG Nº
207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Situação atual:
Proposição não recebida
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Comissão Direitos Humanos
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Proposição não recebida
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Origem
RQC 3097 de 2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a reativação do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SESMG/SEDPAC-MG/SEE-MG Nº 207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Proposições relacionadas
RQN 1696 de 2019
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 02/07/2019 que teve por finalidade debater a criminalização da LGBTfobia.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2019
Origem
RQC 3097 de 2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a reativação do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SESMG/SEDPAC-MG/SEE-MG Nº 207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Proposições relacionadas
RQN 1696 de 2019
Evento 2ª Reunião Conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher de 02/07/2019 que teve por finalidade debater a criminalização da LGBTfobia.
Observação Autoria coletiva.
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Tramitação
10/07/2019
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do art 173 combinado com o inciso I do art 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/7/2019, pág 29.
Plenário
Proposição não recebida, nos termos do inciso IV do art 173 combinado com o inciso I do art 284 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/7/2019, pág 29.