RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3097/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -
pedido de providências para reativação do Comitê Técnico de Saúde
Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e
Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução
SESMG/SEDPAC-MG/SEE-MG Nº 207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para reativação do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SESMG/SEDPAC-MG/SEE-MG Nº 207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para reativação do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SESMG/SEDPAC-MG/SEE-MG Nº 207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação