RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1696/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para reativação, bem como apresentação de cronograma de
funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral
da
População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis -
Comitê
Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SES/Sedpac/SEE nº
207 2016, de 17 de novembro de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2811 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação, bem como apresentação de cronograma de funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SES/Sedpac/SEE nº 207 2016, de 17 de novembro de 2016.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1778/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2019
Origem
RQC 2811 de 2019
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação, bem como apresentação de cronograma de funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SES/Sedpac/SEE nº 207 2016, de 17 de novembro de 2016.
Evento Assembleia Fiscaliza - 2019 - 1º ciclo
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 1778/2019 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
15/10/2019
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2019, pág 25.
Plenário
Ofício do Sr Samir Carvalho Moysés, subsecretário de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 17/10/2019, pág 25.
04/07/2019
Remessa do Ofício 1833 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1833 2019 SGM ao Sr Custódio Antonio de Mattos, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
04/07/2019
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
27/06/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2019, pág 12. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 29/6/2019, pág 30.