RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2811/2019
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de
providências para reativação, bem como apresentação de cronograma de
funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral
da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis -
Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SES/Sedpac/SEE
207 2016, de 17 de novembro de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação, bem como apresentação de cronograma de funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SES/Sedpac/SEE 207 2016, de 17 de novembro de 2016.
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Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/08/2021
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para reativação, bem como apresentação de cronograma de funcionamento e plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SES/Sedpac/SEE 207 2016, de 17 de novembro de 2016.
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Tramitação