RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2010/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará, à Promotoria de
Justiça da Comarca de Sabará e à Defensoria Pública de Minas Gerais em
Sabará pedido de providências para priorizar a regularização fundiária do
Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, no Município de Sabará.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Defesa dos Direitos da Mulher
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Origem
RQC 2162 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará, à Promotoria de Justiça da Comarca de Sabará e à Defensoria Pública de Minas Gerais em Sabará pedido de providências para priorizar a regularização fundiária do Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, no Município de Sabará.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 981/2023 - PGJMG/SG - Promotoria De Justiça de Sabará - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 981/2023 - PGJMG/SG - Promotoria De Justiça de Sabará - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/06/2023
Origem
RQC 2162 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará, à Promotoria de Justiça da Comarca de Sabará e à Defensoria Pública de Minas Gerais em Sabará pedido de providências para priorizar a regularização fundiária do Chacreamento Fateiro, no Distrito de Ravena, no Município de Sabará.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 981/2023 - PGJMG/SG - Promotoria De Justiça de Sabará - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 981/2023 - PGJMG/SG - Promotoria De Justiça de Sabará - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
14/12/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 211.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 211.
14/12/2023
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 210.
Plenário
Ofício do Ministério Público de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 210.
11/07/2023
Ofício da Promotoria De Justiça de Sabará, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 92.
Plenário
Ofício da Promotoria De Justiça de Sabará, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 92.
28/06/2023
Remessa do Ofício 1309 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Sabará - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1309 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Sabará - MG; Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG.
28/06/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 28/6/2023, pág 73, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
27/06/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
14/06/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/6/2023, pág 70.
31/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2023, pág 38. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 2/6/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 2/6/2023, pág 38. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 2/6/2023.