RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2162/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará, à Promotoria de
Justiça do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de Sabará e à
Defensoria Pública de Minas Gerais em Sabará pedido de providências para
priorizar a regularização fundiária do Chacreamento Fateiro, localizado
no Distrito de Ravena, no Município de Sabará.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará, à Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de Sabará e à Defensoria Pública de Minas Gerais em Sabará pedido de providências para priorizar a regularização fundiária do Chacreamento Fateiro, localizado no Distrito de Ravena, no Município de Sabará.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Sabará, à Promotoria de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais da Comarca de Sabará e à Defensoria Pública de Minas Gerais em Sabará pedido de providências para priorizar a regularização fundiária do Chacreamento Fateiro, localizado no Distrito de Ravena, no Município de Sabará.
Indexação
Tramitação