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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20035/2026

Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações implementadas na operacionalização do Programa de Apoio ao Menor e ao Eficiente Especial, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual: Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2026
Origem Documento RQC 23086 de 2026

Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações implementadas na operacionalização do Programa de Apoio ao Menor e ao Eficiente Especial, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação

Tramitação
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