RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20035/2026
RQN 20035/2026
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Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações implementadas na operacionalização do Programa de Apoio ao Menor e ao Eficiente Especial, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2026
Origem
RQC 23086 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações implementadas na operacionalização do Programa de Apoio ao Menor e ao Eficiente Especial, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações implementadas na operacionalização do Programa de Apoio ao Menor e ao Eficiente Especial, com os esclarecimentos que especifica.
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2026, pág 123. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/11/2026, pág 123. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/11/2026.