RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23086/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações implementadas na operacionalização do Programa de Apoio ao Menor e ao Eficiente Especial, com os esclarecimentos que especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações implementadas na operacionalização do Programa de Apoio ao Menor e ao Eficiente Especial, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
RQN 20035 de 2026
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as alterações implementadas na operacionalização do Programa de Apoio ao Menor e ao Eficiente Especial, com os esclarecimentos que especifica.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
10/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
