RQN REQUERIMENTO NUMERADO 20004/2026
RQN 20004/2026
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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os critérios, valores, contratos e condições praticados pela Cemig, na condição de detentora e administradora da infraestrutura dos postes de energia elétrica em sua área de concessão, para o compartilhamento desses postes com empresas de telecomunicações, internet, telefonia e TV a cabo, especialmente quanto à eventual diferença de tratamento ou de valores cobrados entre grandes empresas e pequenos provedores.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 22293 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os critérios, valores, contratos e condições praticados pela Cemig, na condição de detentora e administradora da infraestrutura dos postes de energia elétrica em sua área de concessão, para o compartilhamento desses postes com empresas de telecomunicações, internet, telefonia e TV a cabo, especialmente quanto à eventual diferença de tratamento ou de valores cobrados entre grandes empresas e pequenos provedores.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de informações sobre os critérios, valores, contratos e condições praticados pela Cemig, na condição de detentora e administradora da infraestrutura dos postes de energia elétrica em sua área de concessão, para o compartilhamento desses postes com empresas de telecomunicações, internet, telefonia e TV a cabo, especialmente quanto à eventual diferença de tratamento ou de valores cobrados entre grandes empresas e pequenos provedores.
Indexação
Tramitação
10/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 14. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 11/11/2026.