RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19958/2026
RQN 19958/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a suspensão do reajuste das tarifas do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e para a reavaliação dos critérios utilizados em sua definição.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 23515 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a suspensão do reajuste das tarifas do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e para a reavaliação dos critérios utilizados em sua definição.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2026
Origem
RQC 23515 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a suspensão do reajuste das tarifas do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e para a reavaliação dos critérios utilizados em sua definição.
Indexação
Tramitação
10/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/11/2026, pág 10. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 11/11/2026, pág 16.