RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23515/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a suspensão do reajuste das tarifas do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e para a reavaliação dos critérios utilizados em sua definição, assegurando transparência e participação social no processo de revisão tarifária.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a suspensão do reajuste das tarifas do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e para a reavaliação dos critérios utilizados em sua definição, assegurando transparência e participação social no processo de revisão tarifária.
Proposições relacionadas
RQN 19958 de 2026
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de providências para a suspensão do reajuste das tarifas do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e para a reavaliação dos critérios utilizados em sua definição, assegurando transparência e participação social no processo de revisão tarifária.
Proposições relacionadas
RQN 19958 de 2026
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.