RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19933/2026
RQN 19933/2026
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Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça na Comarca de Barão de Cocais pedido de informações sobre a ausência de resposta da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais ao ofício enviado por esta Casa em atenção ao Requerimento nº 18.457/2026.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão de Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23292 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça na Comarca de Barão de Cocais pedido de informações sobre a ausência de resposta da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais ao ofício enviado por esta Casa em atenção ao Requerimento nº 18.457/2026.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23292 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-geral de justiça e ao promotor de justiça na Comarca de Barão de Cocais pedido de informações sobre a ausência de resposta da Prefeitura Municipal de Barão de Cocais ao ofício enviado por esta Casa em atenção ao Requerimento nº 18.457/2026.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 31. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 6/11/2026.