RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19859/2026
RQN 19859/2026
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realização urgente de levantamento das condições de custódia, circulação e atividades desempenhadas por determinados presos na unidade prisional de Jaboticatubas, bem como das autorizações e das circunstâncias relacionadas às situações relatadas.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Segurança Pública
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23419 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realização urgente de levantamento das condições de custódia, circulação e atividades desempenhadas por determinados presos na unidade prisional de Jaboticatubas, bem como das autorizações e das circunstâncias relacionadas às situações relatadas.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Origem
RQC 23419 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para realização urgente de levantamento das condições de custódia, circulação e atividades desempenhadas por determinados presos na unidade prisional de Jaboticatubas, bem como das autorizações e das circunstâncias relacionadas às situações relatadas.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/11/2026, pág 26. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 6/11/2026, pág 32.