RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19783/2026
RQN 19783/2026
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para oferta do ensino médio, na modalidade de educação especial, na Escola de Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, situada em Visconde do Rio Branco.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Origem
RQC 23703 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para oferta do ensino médio, na modalidade de educação especial, na Escola de Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, situada em Visconde do Rio Branco.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/10/2026
Origem
RQC 23703 de 2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para oferta do ensino médio, na modalidade de educação especial, na Escola de Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, situada em Visconde do Rio Branco.
Indexação
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2026, pág 28.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/10/2026, pág 25. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 30/10/2026, pág 28.