RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19657/2026
Requer seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal de Belo Horizonte e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa.
Situação atual:
Aprovado
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23341 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal de Belo Horizonte e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/10/2026
Origem
RQC 23341 de 2026
Assunto Requer seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal de Belo Horizonte e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa.
Tramitação
27/10/2026
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/10/2026, pág 73.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 28/10/2026, pág 73.
21/10/2026
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/10/2026, pág 9. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 22/10/2026, pág 15.