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RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23341/2026

Requerem seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa que tratam de relevantes questões e temas relacionados à educação pública desse município.
Situação atual: Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa que tratam de relevantes questões e temas relacionados à educação pública desse município.
Proposições relacionadas Documento RQN 19657 de 2026

Indexação

Tramitação
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