RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23341/2026
Requerem seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa que tratam de relevantes questões e temas relacionados à educação pública desse município.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa que tratam de relevantes questões e temas relacionados à educação pública desse município.
Proposições relacionadas
RQN 19657 de 2026
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2026
Assunto Requerem seja formulada manifestação de protesto contra o prefeito municipal e a secretária municipal de Educação de Belo Horizonte pela ausência reiterada de representantes dessa secretaria nas audiências públicas promovidas pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia desta Casa que tratam de relevantes questões e temas relacionados à educação pública desse município.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
14/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2026, pág 4. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2026, pág 4.

