RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1956/2008
REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS A
QUE HAJA MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE LIXÕES E DE LANÇAMENTO DE
EFLUENTES INDUSTRIAIS NOS CURSOS D'ÁGUA DA ZONA DA MATA, E SOLICITANDO
APOIO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DA REGIÃO PARA O ENQUADRAMENTO DE
PROJETOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO
1068 - MINAS SEM LIXÕES -, E DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE
TRATAMENTO DE ESGOTO.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 544 de 2007
PLE 546 de 2007
PLE 550 de 2007
PLE 551 de 2007
PLE 552 de 2007
PLE 567 de 2007
PLE 568 de 2007
PLE 569 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS A QUE HAJA MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE LIXÕES E DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS NOS CURSOS D'ÁGUA DA ZONA DA MATA, E SOLICITANDO APOIO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DA REGIÃO PARA O ENQUADRAMENTO DE PROJETOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO 1068 - MINAS SEM LIXÕES -, E DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLES 544, 546, 550, 551, 552, 567, 568 E 569 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, EMPENHO, FISCALIZAÇÃO, LIXO, LANÇAMENTO, RESÍDUO, CURSO D'ÁGUA, REGIÃO ESTADUAL, MATA. REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, APOIO, PREFEITURA, REGIÃO ESTADUAL, MATA, OBJETIVO, ENQUADRAMENTO, PROJETO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ATERRO SANITÁRIO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 07/03/2008
Origem
PLE 544 de 2007
PLE 546 de 2007
PLE 550 de 2007
PLE 551 de 2007
PLE 552 de 2007
PLE 567 de 2007
PLE 568 de 2007
PLE 569 de 2007
Assunto REQUER SEJA FORMULADO APELO AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE COM VISTAS A QUE HAJA MAIOR RIGOR NA FISCALIZAÇÃO DE LIXÕES E DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES INDUSTRIAIS NOS CURSOS D'ÁGUA DA ZONA DA MATA, E SOLICITANDO APOIO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DA REGIÃO PARA O ENQUADRAMENTO DE PROJETOS QUE VISEM À CONSTRUÇÃO DE ATERROS SANITÁRIOS, NO ÂMBITO DA AÇÃO 1068 - MINAS SEM LIXÕES -, E DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLES 544, 546, 550, 551, 552, 567, 568 E 569 2007.
Resumo REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, EMPENHO, FISCALIZAÇÃO, LIXO, LANÇAMENTO, RESÍDUO, CURSO D'ÁGUA, REGIÃO ESTADUAL, MATA. REQUERIMENTO, SECRETÁRIO DE ESTADO, APOIO, PREFEITURA, REGIÃO ESTADUAL, MATA, OBJETIVO, ENQUADRAMENTO, PROJETO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ATERRO SANITÁRIO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO.
Tramitação
28/08/2008
OFÍCIO DO SR. SHELLEY DE SOUZA CARNEIRO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 50 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. SHELLEY DE SOUZA CARNEIRO, SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE EM EXERCÍCIO, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 28/8/2008, PÁG 50 COL 4.
24/03/2008
REMESSA DO OFÍCIO 462/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 462/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
19/03/2008
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
12/03/2008
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2008, PÁG 94 COL 4.
05/03/2008
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 7/3/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 7/3/2008, PÁG 68 COL 1. À COMISSÃO DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA SAU EM 7/3/2008.