PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 567/2007
ENCAMINHA PROPOSTA DE MAIOR FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS
QUE POLUEM O MEIO AMBIENTE COM DEJETOS E OUTROS POLUENTES. VISTORIA
NO CÓRREGO TRÊS PONTES, EM BENFICA, PELO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA,
FISCALIZANDO-SE A CONSTRUÇÃO DO LIXÃO EM JUIZ DE FORA, PARA EVITAR
QUE ELE SEJA ESTABELECIDO EM REGIÃO COM MUITAS NASCENTES.
Situação atual:
APROVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MAIOR FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE POLUEM O MEIO AMBIENTE COM DEJETOS E OUTROS POLUENTES. VISTORIA NO CÓRREGO TRÊS PONTES, EM BENFICA, PELO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, FISCALIZANDO-SE A CONSTRUÇÃO DO LIXÃO EM JUIZ DE FORA, PARA EVITAR QUE ELE SEJA ESTABELECIDO EM REGIÃO COM MUITAS NASCENTES.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1956 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: CARLOS ALBERTO MENDES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BENFICA.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA, INDÚSTRIA, HIPÓTESE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2007
Assunto ENCAMINHA PROPOSTA DE MAIOR FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS E INDÚSTRIAS QUE POLUEM O MEIO AMBIENTE COM DEJETOS E OUTROS POLUENTES. VISTORIA NO CÓRREGO TRÊS PONTES, EM BENFICA, PELO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA, FISCALIZANDO-SE A CONSTRUÇÃO DO LIXÃO EM JUIZ DE FORA, PARA EVITAR QUE ELE SEJA ESTABELECIDO EM REGIÃO COM MUITAS NASCENTES.
Proposições relacionadas
PL 1615 de 2007
RQN 1956 de 2008
Evento PPAG 2008-2011.
Observação PROPONENTE: CARLOS ALBERTO MENDES. ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BENFICA.
Resumo PROPOSTA, AUMENTO, FISCALIZAÇÃO, EMPRESA, INDÚSTRIA, HIPÓTESE, POLUIÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Documentos
Tramitação
27/02/2008
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR INFORMANDO A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/2/2008, PÁG 94 COL 1.
21/02/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1956 2008.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE. PARECER PELO ACATAMENTO DA PROPOSTA NA FORMA DO REQUERIMENTO APRESENTADO. APROVADA A PROPOSTA. PUBLICADO NO DL EM 26/2/2008, PÁG 71 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 1956 2008.
13/11/2007
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 15/11/2007, PÁG 105 COL 3. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 19/11/2007.